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18 de novembro de 2022

Alckmin fala sobre nova âncora fiscal

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Em entrevista à CNN Brasil, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) declarou que “do jeito que está hoje, o teto de gastos é mais problema do que solução”. Alckmin é o coordenador da equipe de transição de governo e afirmou que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com um novo modelo de âncora fiscal: “Responsabilidade fiscal precisa ter de maneira permanente.” 

Ainda de acordo com ele, a proposta é uma conjunção de três fatores: “Superávit primário com a perspectiva de curva da dívida e gastos do governo”.  “Mas isso tem que ser discutido ouvindo, debatendo e não é para esse momento”, afirmou.

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A proposta de Alckmin é similar a que foi apresentada pelo Tesouro Nacional, na última segunda-feira (14). O texto também está baseado em uma sugestão entregue pelo secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto, ao vice-presidente eleito no dia 15 de novembro. 

A nova âncora fiscal que foi proposta por Salto, combina o limite da dívida, teto de gastos e meta de superávit primário, com um fundo de reserva, o que permitiria dar previsibilidade à política fiscal. 

Em referência aos quase R$ 800 bilhões de furo no teto do governo de Jair Bolsonaro (PL), Alckmin declarou: “Nós vamos chegando num entendimento, que também é do Tesouro [Nacional] e do mercado, de que, embora a intenção seja boa, o teto de gastos, do jeito que está hoje, é mais problema do que solução. Tanto que não foi cumprido ano nenhum”.

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