Aprovação da PEC de Transição depende do consenso dos parlamentares
Na noite da quarta-feira (16), o relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), declarou que a maior dificuldade em relação a PEC de transição não é a tramitação, mas sim chegar a um consenso de qual texto ideal entre os parlamentares. Durante entrevista coletiva, ele declarou: “Queremos aprovar essa PEC antes de findar o mês de novembro, para que ela possa ir para a Câmara dos Deputados”.
Castro acrescentou que “o mais difícil no Senado não é a tramitação, é chegar a um entendimento de qual seria o texto mais adequado”. O parlamentar ainda sinalizou que é possível que o texto seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no mesmo dia pela manhã, e à tarde no plenário.
Marcelo Castro ainda destacou que o texto apresentado pela equipe de transição é apenas uma “sugestão”, e que o texto da PEC será apresentado pelo Senado. “Quero que todos tenham compreensão que essa PEC será proposta pelo Senado, vamos pegar sugestões que a equipe nos trouxe, negociar internamente com as lideranças do Senado até chegarmos a um entendimento”, declarou.
De acordo com o deputado, ele será o primeiro signatário da proposta, o que lhe dará autoria da PEC. As demais assinaturas deverão ser recolhidas quando houver segurança do texto ideal.